5.1. Durante os primeiros 30 (trinta) dias após a primeira cobrança, o Contratante pode cancelar sem custo e solicitar reembolso integral do valor pago no período.
5.2. Após o período de garantia, ao optar por ciclo com desconto (anual ou estendido), o Contratante se compromete a manter a assinatura ativa durante todo o período contratado.
5.3. A escolha do ciclo é realizada no momento da contratação e formalizada pelo aceite eletrônico destes Termos. O Contratante declara estar ciente dos benefícios e obrigações correspondentes ao desconto recebido.
5.4. Regra de ajuste proporcional por cancelamento antecipado (após os 30 dias)
Em caso de cancelamento antes do término do ciclo com desconto:
- • Não haverá reembolso dos valores já pagos; e
- • O desconto concedido poderá ser ajustado proporcionalmente sobre o saldo remanescente do ciclo contratado, conforme política comercial vigente na data da contratação.
Exemplo ilustrativo:
Contratante no plano Pro em ciclo estendido de 24 meses: valor mensal com desconto de ciclo. Se cancelar antes do término, o sistema aplica o ajuste proporcional previsto para o período remanescente, conforme as regras comerciais aceitas na contratação.
5.5. Eventual valor de ajuste será cobrado na fatura subsequente ao pedido de cancelamento. O acesso à plataforma é mantido até o encerramento do período já pago ou até a quitação dos valores devidos, o que ocorrer primeiro.
5.6. O ajuste por cancelamento antecipado é devido independentemente do motivo do cancelamento, exceto nas hipóteses descritas na cláusula 9 deste documento.